Projeto de Lei Ordinária nº 412/2012

Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 06/11/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Meio Ambiente

Tramitações

11/01/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.379, de 09 de janeiro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
14/12/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 461/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
13/12/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 79/2012.
Localização: Plenário
11/12/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
11/12/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 78/2012.
Localização: Plenário
05/12/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
09/11/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Cidad. PL Par. Econ. PL Par. Cult. PL Par. Just. PL
08/11/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
08/11/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
06/11/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
05/12/2012
Descrição: Par. Cidad. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
05/12/2012
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
05/12/2012
Descrição: Par. Cult. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
03/12/2012
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
09/11/2012
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico