Projeto de Lei Ordinária nº 463/2013

Altera a redação da alínea “b” do art. 2º da Lei nº 6.344, de 05 de dezembro de 2000, que estabelece Diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do município e dá outras providências.
Apresentação: 11/11/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

21/03/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.758, de 17 de março de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
17/03/2014
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Lei nº 10.758, de 17 de março de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
11/03/2014
Situação: Aguardando Promulgação
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
11/03/2014
Situação: Veto Total Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
11/03/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 05/2014 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 10/2014.
Localização: Plenário
09/01/2014
Situação: Veto
Ação: Veto Total nº 05/2014 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
16/12/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 349/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
10/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.E. 65/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
10/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (ver Votação Nominal) e a Emenda nº 1, em 2ª discussão na S.E. 64/2013. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 2ª Disc.
10/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda/ Dado Parecer/ Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.E. 63/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 1ª Disc. Par. Com. Emenda 01 Emenda 01
02/12/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/12/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Econ. PL
13/11/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
12/11/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
12/11/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
11/11/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
10/12/2013
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
10/12/2013
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
10/12/2013
Descrição: Par. Com. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
10/12/2013
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
10/12/2013
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Francisco Martinez
Documento
26/11/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
22/11/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
13/11/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico