Projeto de Lei Ordinária nº 116/2014

Institui o sistema municipal de áreas protegidas, parques e espaços livres de uso público e dá outras providências.
Apresentação: 14/03/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal

Tramitações

16/04/2015
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Publicado no átrio os dispositivos da Lei nº 11.073, de 31 de março de 2015. Dispositivos publicados no DOM em 24 de abril de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
14/04/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Parcial nº 11/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. nº 19/2015.
Localização: Plenário
31/03/2015
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal a Lei nº 11.073, de 31 de março de 2015. Publicada no DOM em 02 de abril de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
19/03/2015
Situação: Veto
Ação: Veto Parcial nº 11/2015 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
27/02/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 13/2015.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
26/02/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.O. 07/2015.
Localização: Plenário
11/02/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/02/2015
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
05/02/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 01/ Enviado à Comissão de Redação para adequação de técnica legislativa, em 2ª discussão na S.O. nº 02/2015.
Localização: Plenário
09/12/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
09/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 em 1ª discussão na S.O. 79/2014.
Localização: Plenário
13/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado o PL por 2 sessões a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 26/2014.
Localização: Plenário
29/04/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
26/03/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
18/03/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
18/03/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
14/03/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
11/02/2015
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
17/11/2014
Descrição: Par. Com. Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
23/10/2014
Descrição: Par. Jur. ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
30/09/2014
Descrição: Substitutivo 01
Tipo: Substitutivo
Autor: José Francisco Martinez
Documento
22/04/2014
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
26/03/2014
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico