Projeto de Lei Ordinária nº 263/2014

Dispõe sobre alteração da Lei n. 1.444, de 13 de dezembro de 1966 e dá outras providências. (sobre pagamento do Imposto Territorial Urbano de Imóveis que passaram por desmembramento)
Apresentação: 23/06/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

12/09/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.955, de 10 de setembro de 2014. Publicada no Átrio da Prefeitura Municipal em 10.09.2014.
Localização: Divisão de Expediente
21/08/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 241/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
21/08/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado (Ver Votação Nominal) em 2ª discussão na S.O. 49/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 2ª Disc.
21/08/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado (Ver Votação Nominal) em 1ª discussão na S.O. 49/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 1ª Disc.
06/08/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
27/06/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
24/06/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
24/06/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
23/06/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
21/08/2014
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
21/08/2014
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
15/07/2014
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
27/06/2014
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico