Projeto de Lei Ordinária nº 324/2014

Dispõe sobre a denominação de Centro de Educação Infantil “Professor Ney Oliveira Fogaça” e, dá outras providências.
Apresentação: 19/08/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

14/11/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.997, de 12 de novembro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
29/10/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 285/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
28/10/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em discussão única na S.O. 68/2014.
Localização: Plenário
15/10/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
22/09/2014
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
21/08/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
21/08/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
19/08/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
02/10/2014
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
22/09/2014
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico