Projeto de Lei Ordinária nº 398/2014

Dispõe sobre alteração da Lei n. 1.444, de 13 de dezembro de 1966 e dá outras providências. (sobre pagamento de débito proporcional a área de matrícula de imóveis que passaram por desmembramento)
Apresentação: 06/11/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

12/12/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.013, de 9 de dezembro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
28/11/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 306/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
27/11/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo 01 (ver Votação Nominal), em 2ª discussão na SE 80/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao Sub 01 - 2ª Disc
27/11/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo 01 (ver Votação Nominal), em 1ª discussão na SE 79/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao Sub 01 - 1ª Disc
24/11/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Plenário
11/11/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. Subst. 01
11/11/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Protocolado Substitutivo 01 em 12.11.2014, recebido pela Secretaria Jurídica.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao Subst. 01 Substitutivo 01
11/11/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
06/11/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
27/11/2014
Descrição: Votação ao Sub 01 - 2ª Disc
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Vereadores
Documento
27/11/2014
Descrição: Votação ao Sub 01 - 1ª Disc
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
18/11/2014
Descrição: Par. Com. Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
12/11/2014
Descrição: Substitutivo 01
Tipo: Substitutivo
Autor: José Francisco Martinez
Documento
11/11/2014
Descrição: Par. Jur. ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico