Projeto de Lei Ordinária nº 164/2015

Revoga a Lei nº 2.095, de 09 de dezembro de 1980, que dispõe sobre critérios para prevenção e combate a incêndios e dá outras providências.
Apresentação: 11/08/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal

Tramitações

10/11/2015
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.217, de 9 de novembro de 2015. Publicada no DOM em 13 de novembro de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
05/11/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 66/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 70/2015.
Localização: Plenário
23/09/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Veto Total nº 66/2015 apresentado em 15/10/2015.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
23/09/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 160/2015.
Localização: Divisão de Expediente
22/09/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.O. 57/2015.
Localização: Plenário
17/09/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/09/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.O. 56/2015.
Localização: Plenário
08/09/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
27/08/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL Par. Just. PL
13/08/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PL
13/08/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
11/08/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
02/09/2015
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
31/08/2015
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
27/08/2015
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico