Projeto de Lei Ordinária nº 193/2016

Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 11.080, de 14 de abril de 2015, que dispõe sobre a preservação e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 27/07/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

16/09/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.415, de 14 de setembro de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
29/08/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 158/2016 pelo Ofício nº 657/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
25/08/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
25/08/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 51/2016.
Localização: Plenário
23/08/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
23/08/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 51/2016.
Localização: Plenário
16/08/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/08/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Just. PL Par. Com. PL
02/08/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
02/08/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
27/07/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
11/08/2016
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
09/08/2016
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
02/08/2016
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico