Declara de utilidade pública a “Associação de Moradores e Proprietários do Jardim Piazza de Roma I e II, Jardim Tulipas e adjacências” e dá outras providências.

Apresentação: 03/05/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Neusa Maldonado Silveira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP

Tramitações


06/07/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.169, de 4 de julho de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
22/06/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 238/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
21/06/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 37/2012.
Localização: Plenário
12/06/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
12/06/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão, na S.O. 34/2012.
Localização: Plenário
23/05/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/05/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documentos: Par. Econ. PL
15/05/2012
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
08/05/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
08/05/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
03/05/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


21/05/2012
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
17/05/2012
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
15/05/2012
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico