Projeto de Lei Ordinária nº 496/2013

Dispõe sobre denominação de “Rachid Mustapha“ a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Apresentação: 27/11/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Neusa Maldonado Silveira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

30/04/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.791, de 23 de abril de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
23/04/2014
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Lei nº 10.791, de 23 de abril de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
26/03/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 44/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
25/03/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em discussão única na S.O. 14/2014.
Localização: Plenário
10/12/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/12/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
28/11/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
28/11/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
27/11/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
05/12/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
02/12/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico