Projeto de Lei Ordinária nº 349/2012

Dispõe sobre alterações da Lei nº 8.381, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios em nossa cidade e dá outras providências.
Apresentação: 05/09/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Moko Yabiku
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Código de Posturas, Limpeza Urbana/Saneamento/Lixo/Plano de Resíduos Sólidos, Meio Ambiente

Tramitações

07/12/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.350, de 5 de dezembro de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
14/11/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 420/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
13/11/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 72/2012.
Localização: Plenário
08/11/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
08/11/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 71/2012.
Localização: Plenário
19/10/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/09/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Econ. PL Par. Just. PL Par. Obr. PL
06/09/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
06/09/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
05/09/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
10/10/2012
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
10/10/2012
Descrição: Par. Obr. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
08/10/2012
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
17/09/2012
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico