Projeto de Lei Ordinária nº 432/2009

Altera redação do artigo 5º da Lei nº 8.336, de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre criação de Fundos de Previdência Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 30/09/2009
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Funcionalismo Público

Tramitações

13/11/2009
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei n. 8.972, de 9 de novembro de 2009.
Localização: Divisão de Expediente
06/11/2009
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
06/11/2009
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 331/2009.
Localização: Divisão de Expediente
03/11/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª Discussão.
Localização: Plenário
29/10/2009
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
29/10/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª Discussão.
Localização: Plenário
26/10/2009
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
26/10/2009
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Educação PL Par. Economia PL Par. Obras PL
06/10/2009
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
01/10/2009
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
01/10/2009
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
30/09/2009
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
14/10/2009
Descrição: Par. Educação PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
14/10/2009
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
14/10/2009
Descrição: Par. Obras PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
08/10/2009
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
06/10/2009
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico