Projeto de Lei Ordinária nº 178/2011

Altera dispositivos da Lei nº 9.414, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências. (Abertura de crédito adicional especial para o Banco de Olhos de Sorocaba – BOS)
Apresentação: 26/04/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Orçamento, Saúde

Tramitações

03/06/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.592, de 2 de junho de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
27/05/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 142/2011.
Localização: Divisão de Expediente
26/05/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão.
Localização: Plenário
17/05/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/05/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão.
Localização: Plenário
03/05/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/05/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Economia PL
29/04/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
28/04/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
28/04/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
26/04/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
29/04/2011
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
29/04/2011
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
29/04/2011
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias