Projeto de Lei Ordinária nº 301/2011

Altera dispositivos da Lei nº 9.131, de 26 de maio de 2010, e dá outras providências. (Auxílio moradia emergencial para desabrigados - Aluguel Social)

Apresentação: 17/06/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Benefícios Sociais, Habitação/Regularização Fundiária

Tramitações

01/07/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.637, de 29 de junho de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
29/06/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 200/2011.
Localização: Divisão de Expediente
28/06/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão na 34ª S.E., com voto contrário do Edil José Crespo/ Comissão de Redação/ Aprovado o parecer da Comissão de Redação na 35ª S.E.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
28/06/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas/ Dado Parecer/ Aprovado o PL e a Emenda nº 01/ Arquivada a Emenda nº 02 a pedido do autor, em 1ª discussão na 33ª S.E.
Localização: Plenário
Documentos: Par. Justiça Emenda 02 Par. Justiça Emenda 01 Emenda 02 Par. Economia Emenda 01 Par. Cidadania Emenda 01 Emenda 01
28/06/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
Documentos: Par. Cidadania PL Par. Economia PL
17/06/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Par. Jurídico PL

Documentos acessórios

Documento
28/06/2011
Descrição: Par. Cidadania PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
28/06/2011
Descrição: Par. Justiça Emenda 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
28/06/2011
Descrição: Par. Justiça Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
28/06/2011
Descrição: Emenda 02
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
Documento
28/06/2011
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
28/06/2011
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
28/06/2011
Descrição: Par. Economia Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
28/06/2011
Descrição: Par. Cidadania Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
28/06/2011
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Francisco Martinez
Documento
28/06/2011
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico