Projeto de Lei Ordinária nº 329/2011

Altera dispositivos da Lei nº 9.414, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências. (Abertura de crédito adicional especial para auxílio à Ação Comunitária Inhayba)
Apresentação: 04/07/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Auxílio Financeiro/Subvenções/Empréstimos, Orçamento

Tramitações

22/07/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.666, de 20 de julho de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
18/07/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 224/2011.
Localização: Divisão de Expediente
14/07/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.E. 38/2011.
Localização: Plenário
14/07/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.E. 37/2011.
Localização: Plenário
14/07/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
Documentos: Par. Economia PL Par. Jurídico PL Par. Justiça PL
04/07/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
14/07/2011
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
14/07/2011
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
11/07/2011
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico