Projeto de Lei Ordinária nº 389/2011

Dispõe sobre alterações específicas envolvendo matéria tributária, e dá outras providências.
Apresentação: 03/08/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Tributação/Impostos/Tarifas/Taxas/Isenções

Tramitações

19/08/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.695, de 17 de agosto de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
16/08/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 248/2011.
Localização: Divisão de Expediente
11/08/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.E. 43/2011.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
11/08/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01 e 02, em 2ª discussão na S.E. 42/2011/ Enviado a Comissão de Redação.
Localização: Plenário
11/08/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas 2 Emendas/ Aprovado o PL e as Emendas nºs 01 e 02, em 1ª discussão na S.E. 41/2011.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 01 Par. Justiça Emenda 02 Par. Economia Emenda 01 Emenda 02 Par. Justiça Emenda 01 Par. Economia Emenda 02
11/08/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
Documentos: Par. Economia PL Par. Justiça PL Par. Jurídico PL
03/08/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
11/08/2011
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
11/08/2011
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Francisco Martinez
Documento
11/08/2011
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
11/08/2011
Descrição: Par. Justiça Emenda 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
11/08/2011
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
11/08/2011
Descrição: Par. Economia Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
11/08/2011
Descrição: Emenda 02
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
Documento
11/08/2011
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
11/08/2011
Descrição: Par. Justiça Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
11/08/2011
Descrição: Par. Economia Emenda 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias