Projeto de Lei Ordinária nº 285/2016

Revoga a Lei 11.116 de 27 de maio de 2015, e altera redação da Lei 9.591, de 31 de maio de 2011, que dispõe sobre denominação de "DOUTORA MAURA ROBERTI" a um próprio público de nossa cidade, e da Lei 10.209, de 14 de agosto de 2012, que dipõe sobre denominação de "PROFESSORA ANA LÚCIA PAZINI" a uma creche municipal de nossa cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 21/12/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Prazo do Executivo: 21/06/2017

Tramitações

12/06/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.530, de 8 de junho de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
29/05/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 41/2017 pelo Ofício nº 343/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
25/05/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
25/05/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 31/2017.
Localização: Plenário
08/05/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 31/2017.
Localização: Divisão de Expediente
24/04/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Jus. Projeto
18/04/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. Projeto
06/02/2017
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Encaminhado pelo Ofício nº 21/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
Documentos: DCDAO-014/2017 Ofício nº 21/2017
02/02/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
02/02/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
21/12/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
09/05/2017
Descrição: Par. Jus. Projeto
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
24/04/2017
Descrição: Par. Jur. Projeto
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
18/04/2017
Descrição: DCDAO-014/2017
Tipo: Ofício
Autor: Executivo
Documento
06/02/2017
Descrição: Ofício nº 21/2017
Tipo: Ofício
Autor: Presidência