Projeto de Lei Ordinária nº 553/2011

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, e dá outras providências. (Obtenção de recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar para a compra de obras de arte para o Museu de Arte Contemprânea de Sorocaba - MACS)
Apresentação: 07/11/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Convênios/Contratos/Termos de Cooperação, Cultura/Esportes/Lazer

Tramitações

18/11/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.803, de 16 de novembro de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
16/11/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 354/2011.
Localização: Divisão de Expediente
10/11/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.E. 61/2011 e Aprovado o PL em 2ª discussão na S.E. 62/2011.
Localização: Plenário
10/11/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
Documentos: Par. Cultura PL Par. Justiça PL Par. Economia PL Par. Jurídico PL
07/11/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
10/11/2011
Descrição: Par. Cultura PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
10/11/2011
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
10/11/2011
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
10/11/2011
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico