Cria e amplia cargos, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.491, de 4 de março de 1994, que reorganiza a Estrutura Administrativa da Fundação de Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - FUNSERV, e dá outras providências.

Apresentação: 08/12/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Funcionalismo Público

Tramitações


30/12/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.893, de 28 de dezembro de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
16/12/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 410/2011.
Localização: Divisão de Expediente
12/12/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL Substitutivo, em 2ª discussão na S.E. 74/2011.
Localização: Plenário
12/12/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo/ Dado parecer/ Aprovado o PL Substitutivo, em 1ª discussão na S.E. 73/2011.
Localização: Plenário
12/12/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
08/12/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente