Projeto de Lei Ordinária nº 047/2012

Altera a redação do Anexo I, constante da Lei nº 9.901, de 28 de dezembro de 2011, e dá outras providências. (dispõe sobre a retificação da redação do anexo, referente à concessão de auxílio financeiro proveniente de emendas parlamentares ao Orçamento de 2012, às entidades beneficentes)
Apresentação: 03/02/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

16/03/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.978, de 14 de março de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
12/03/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 59/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
08/03/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.O. 10/2012.
Localização: Plenário
06/03/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
06/03/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL, em 1ª discussão na S.O. 09/2012.
Localização: Plenário
27/02/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
25/02/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Econ. PL Par. Cidad. PL
23/02/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
23/02/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
23/02/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
03/02/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
23/02/2012
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
23/02/2012
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
23/02/2012
Descrição: Par. Cidad. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
23/02/2012
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico