Projeto de Lei Ordinária nº 122/2012

Dispõe sobre concessão de gratificação a funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
Apresentação: 30/03/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Funcionalismo Público

Tramitações

01/06/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.129, de 30 de maio de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
11/05/2012
Situação: Veto
Ação: Veto Parcial 05/2012 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Par. Just. Veto Veto Total nº 05/2012
18/04/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 127/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
17/04/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.E. 20/2012.
Localização: Plenário
17/04/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.E. 19/2012.
Localização: Plenário
16/04/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
04/04/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Just. PL Par. Econ. PL Par. Obr. PL
03/04/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
03/04/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
30/03/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
21/05/2012
Descrição: Par. Just. Veto
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
11/05/2012
Descrição: Veto Total nº 05/2012
Tipo: Veto ao PL
Autor: Executivo
Documento
10/04/2012
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
10/04/2012
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
10/04/2012
Descrição: Par. Obr. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
03/04/2012
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico