Projeto de Lei Ordinária nº 171/2012

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências. (abertura de crédito adicional especial para auxílio à AECA - Associação de Educação, Cultura e Arte)
Apresentação: 27/04/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Auxílio Financeiro/Subvenções/Empréstimos

Tramitações

11/05/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.084, de 9 de maio de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
04/05/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 160/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
03/05/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.E. 25/2012 e Aprovado o PL em 2ª discussão na S.E. 26/2012.
Localização: Plenário
27/04/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Par. Econ. PL Par. Jur. ao PL Par. Just. PL

Documentos acessórios

Documento
03/05/2012
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
03/05/2012
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
03/05/2012
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça