Autoriza o município de Sorocaba a contratar com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, vinculação de receitas e dá outras providências. (para construção de complexo esportivo multiuso)
Apresentação: 20/06/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Convênios/Contratos/Termos de Cooperação, Cultura/Esportes/Lazer
Tramitações
06/07/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.164, de 2 de julho de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
02/07/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 244/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
28/06/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 1ª discussão na SE 38/2012 e Aprovado o PL, com voto contrário do Edil Anselmo Neto, em 2ª discussão na SE 39/2012.