Projeto de Lei Ordinária nº 362/2012

Dispõe sobre a criação das comissões e do órgão que menciona, junto à Corregedoria da Guarda Civil Municipal, nos termos do artigo 1º e incisos, da Lei nº 8.503, de 16 de junho de 2008, e dá outras providências.
Apresentação: 13/09/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Funcionalismo Público

Tramitações

30/11/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.336, de 28 de novembro de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
26/11/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 426/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
22/11/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.E. 57/2012.
Localização: Plenário
22/11/2012
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
22/11/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão na S.E. 56/2012.
Localização: Plenário
22/11/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 1ª discussão na S.E. 55/2012.
Localização: Plenário
18/10/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/10/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Just. PL Par. Obr. PL Par. Seg. PL
18/09/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
18/09/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
13/09/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
22/11/2012
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
11/10/2012
Descrição: Par. Seg. PL
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Segurança Pública
Documento
10/10/2012
Descrição: Par. Obr. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
02/10/2012
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça
Documento
02/10/2012
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico