Projeto de Lei Ordinária nº 453/2012

Autoriza a Prefeitura de Sorocaba a celebrar convênio com a Associação de Formação e Reeducação Lua Nova, para manutenção do funcionamento do Consultório na Rua e dá outras providências.
Apresentação: 19/12/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Convênios/Contratos/Termos de Cooperação

Tramitações

04/01/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.377, de 03 de janeiro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
28/12/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 470/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
27/12/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.E. 66/2012.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
27/12/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01 e 02, em 2ª discussão na S.E. 65/2012.Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
27/12/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas/ Dado Parecer/ Aprovado o PL e as Emendas nºs 01 e 02, em 1ª discussão na S.E. 64/2012.
Localização: Plenário
Documentos: Par. Educ. Emendas 01 e 02 Emenda 02 Par. Just. Emendas 01 e 02 Emenda 01 Par. Econ. Emendas 01 e 02
27/12/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
Documentos: Par. Econ. PL Par. Jur. ao PL Par. Educ. PL Par. Just. PL
19/12/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
27/12/2012
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
27/12/2012
Descrição: Par. Educ. Emendas 01 e 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
27/12/2012
Descrição: Emenda 02
Tipo: Emenda(s)
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Documento
27/12/2012
Descrição: Par. Just. Emendas 01 e 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
27/12/2012
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
27/12/2012
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
27/12/2012
Descrição: Par. Educ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
27/12/2012
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Documento
27/12/2012
Descrição: Par. Econ. Emendas 01 e 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
27/12/2012
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça