Projeto de Lei Ordinária nº 057/2013

Autoriza o município a instituir servidão onerosa em favor de José Vitalino Filho e dá outras providências.
Apresentação: 27/02/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

05/04/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.422, de 3 de abril de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
25/03/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 55/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
21/03/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 13/2013.
Localização: Plenário
19/03/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
19/03/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 12/2013.
Localização: Plenário
13/03/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
04/03/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Just. PL Par. Com. PL
28/02/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
28/02/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
27/02/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
07/03/2013
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
04/03/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
04/03/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico