Projeto de Lei Ordinária nº 157/2013

Obriga a realização do “Teste da Linguinha” em todos os recém-nascidos, nas maternidades do município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 10/05/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

12/07/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.491, de 10 de julho de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
05/07/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 141/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
04/07/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 41/2013.
Localização: Plenário
02/07/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/07/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 40/2013.
Localização: Plenário
24/05/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
20/05/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Obr. PL Par. Educ. PL Par. Econ. PL
17/05/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
14/05/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
14/05/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
10/05/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
23/05/2013
Descrição: Par. Obr. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
23/05/2013
Descrição: Par. Educ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
23/05/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
20/05/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
17/05/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico