Projeto de Lei Ordinária nº 214/2013

Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 9.075, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o atendimento a famílias de extrema vulnerabilidade e dá outras providências.
Apresentação: 12/06/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

12/07/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.496, de 10 de julho de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
05/07/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 146/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
04/07/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 41/2013.
Localização: Plenário
04/07/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 41/2013.
Localização: Plenário
27/06/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
25/06/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Cidad. PL
19/06/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
13/06/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
13/06/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
12/06/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
27/06/2013
Descrição: Par. Cidad. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
21/06/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
19/06/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico