Projeto de Lei Ordinária nº 388/2013

Autoriza o município a instituir servidão onerosa em favor de Elço Batista de Oliveira e dá outras providências. (terreno localizado no Jd. Res. Martinez)
Apresentação: 27/09/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

06/12/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.649, de 4 de dezembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
26/11/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 299/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
21/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal), em 2ª discussão na S.E. 61/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 2ª Disc.
21/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.E. 60/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 1ª Disc.
22/10/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
16/10/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Econ. PL
14/10/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
01/10/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
01/10/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
27/09/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
21/11/2013
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
21/11/2013
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
17/10/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
16/10/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
14/10/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico