Projeto de Lei Ordinária nº 398/2013

Dispõe sobre alteração da redação do art. 1º das leis que menciona e dá outras providências. (sobre denominação de ruas do Pq. São Bento e Pq. Res. Horto Florestal)
Apresentação: 04/10/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

27/12/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.678, de 23 de dezembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
05/12/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 315/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
03/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 77/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
28/11/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
19/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado e enviado à Comissão de Redação para sanar técnica legislativa, em discussão única na S.O. 73/2013.
Localização: Plenário
25/10/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
15/10/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
08/10/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
08/10/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
04/10/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
25/11/2013
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
25/10/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
15/10/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico