Projeto de Lei Ordinária nº 450/2013

Autoriza a Prefeitura a alienar bem público a proprietário lindeiro e dá outras providências.
Apresentação: 31/10/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

21/03/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.761, de 19 de março de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
28/02/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 28/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
27/02/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.E. 20/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
27/02/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) e a Emenda nº 1, em 2ª discussão na S.E. 19/2014. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 2ª Disc.
05/12/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda/Dado Parecer/ Retirado por 1 sessão a pedido do Líder Edil Carlos Leite, em 2ª discussão na S.O. 78/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Par. Com. Emenda 01 Emenda 01
28/11/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
28/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado (Ver Votação Nominal) em 1ª discussão na S.O. 76/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 1ª Disc.
11/11/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Econ. PL Par. Just. PL Par. Jur. ao PL
05/11/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
31/10/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
27/02/2014
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
27/02/2014
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
05/12/2013
Descrição: Par. Com. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
05/12/2013
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Documento
28/11/2013
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
19/11/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
14/11/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
11/11/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico