Projeto de Lei Ordinária nº 476/2013

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura do município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 18/11/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

20/12/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.669, de 16 de dezembro de 2013. Publicada no átrio da Prefeitura em 16 de dezembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
26/11/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 306/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
21/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.E. 62/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
21/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo nº 2/ Dado Parecer/Aprovado o Substitutivo nº 2, em 2ª discussão na S.E. 61/2013. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
Documentos: Par. Com. Subst. 02 Substitutivo 02
21/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo/ Dado Parecer/ Arquivado o Substitutivo nº 1 e Aprovado o PL em 1ª discussão na S.E. 60/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Par. Com. Subst. 01 Substitutivo 01 Par. Jur. ao Subst. 01
21/11/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
Documentos: Par. Com. PL Par. Jur. ao PL
18/11/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
21/11/2013
Descrição: Par. Com. Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
21/11/2013
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
21/11/2013
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
21/11/2013
Descrição: Substitutivo 01
Tipo: Substitutivo
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Documento
21/11/2013
Descrição: Par. Com. Subst. 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
21/11/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
21/11/2013
Descrição: Par. Jur. ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
21/11/2013
Descrição: Substitutivo 02
Tipo: Substitutivo
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite