Projeto de Lei Ordinária nº 501/2013

Altera a redação do § 5º, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 6.294, de 13 de outubro de 2000, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de S.P.D.A. - Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (pára-raios) normatizado e substituição e retirada de pára-raios radioativos e dá outras providências.
Apresentação: 29/11/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

01/08/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.919, de 30 de julho de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
11/07/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 194/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
10/07/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.O. 42/2014.
Localização: Plenário
02/07/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
12/06/2014
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
12/06/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 2ª discussão na S.O. 35/2014. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
12/06/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 2ª discussão na S.O. 35/2014. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
10/06/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/06/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.O. 34/2014.
Localização: Plenário
18/03/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
27/02/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. Emenda 01
27/02/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda, em 1ª discussão na S.E. 18/2014. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 01
17/02/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
06/02/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
03/12/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
03/12/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
29/11/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
16/06/2014
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
18/03/2014
Descrição: Par. Com. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
27/02/2014
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Apolo da Silva
Documento
11/02/2014
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
06/12/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico