Projeto de Lei Ordinária nº 517/2013

Dispõe sobre a criação do cargo de coordenador de saúde mental junto ao quadro de cargos de confiança do quadro permanente da administração direta, subordinados à secretaria municipal da saúde e dá outras providências.
Apresentação: 12/12/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

17/01/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.718, de 15 de janeiro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
23/12/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 358/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
20/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.E. 69/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
20/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) e a Emenda nº 1, em 2ª discussão na S.E. 68/2013. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 2ª Disc.
20/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda/ Dado Parecer/ Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.E. 67/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Par. Com. Emenda 01 Emenda 01 Votação ao PL - 1ª Disc.
20/12/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
20/12/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
Documentos: Par. Jur. ao PL
12/12/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
20/12/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
20/12/2013
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
20/12/2013
Descrição: Par. Com. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
20/12/2013
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
20/12/2013
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
20/12/2013
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Izídio de Brito Correia
Documento
20/12/2013
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores