Projeto de Lei Ordinária nº 522/2013

Dispõe sobre a reserva de vagas em cursos oferecidos pelo município e dá outras providências.
Apresentação: 13/12/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

09/05/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.800, de 6 de maio de 2014. Publicada no átrio da Prefeitura em 6 de maio de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
11/04/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 64/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
10/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.E. 34/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
10/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2, em 2ª discussão na S.E. 33/2014. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
10/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas/ Dado Parecer/ Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2, em 1ª discussão na S.E. 32/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 01 e 02 Par. Com. Emendas 1 e 2
18/03/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/02/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
04/02/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
04/02/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
13/12/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
10/04/2014
Descrição: Emenda 01 e 02
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Apolo da Silva
Documento
10/04/2014
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
10/04/2014
Descrição: Par. Com. Emendas 1 e 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
18/03/2014
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
05/02/2014
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico