Projeto de Lei Ordinária nº 018/2014

Disciplina o procedimento administrativo da requisição prevista no art. 15, Inciso XIII, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e dá outras providências. (Requisição da Santa Casa e criação do órgão Comissão de Gestão de Emergências – CGE)
Apresentação: 24/01/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

31/01/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM a Lei nº 10.722, de 27 de janeiro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
28/01/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 01/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
27/01/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.E. 04/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
27/01/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL as Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8 e 9 em 2ª discussão na S.E. 03/2014.
Localização: Plenário
27/01/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas/ Dado Parecer/ Aprovado o PL as Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8 e 9/ Arquivada a Emenda nº 7 a pedido do autor, em 1ª discussão na S.E. 02/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Par. Com. PL Emendas 01 a 09 Par. Jur. PL Par. com. Emendas 01 a 09
27/01/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
24/01/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
27/01/2014
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
27/01/2014
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
27/01/2014
Descrição: Emendas 01 a 09
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
Documento
27/01/2014
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
27/01/2014
Descrição: Par. com. Emendas 01 a 09
Tipo: Parecer
Autor: Comissões