Projeto de Lei Ordinária nº 021/2014

Dispõe sobre remuneração pecuniária dos procuradores municipais e dá outras providências.
Apresentação: 30/01/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

27/06/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.884, de 23 de junho de 2014. Publicada no átrio da Prefeitura Municipal de Sorocaba em 23 de junho de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
02/06/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 151/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
29/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.O. 31/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
21/05/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
15/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) e as Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5 em 2ª Discussão na S.O. 27/2014./Enviado à Comissão de Redação
Localização: Plenário
13/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Justiça no Substitutivo (Ver Votação Nominal)/ Arquivado o Substitutivo/ Apresentadas Emendas/ Dado Parecer/ Aprovado o Parecer da Comissão de Justiça na Emenda nº 06 (Ver Votação Nominal)/ Arquivada a Emenda nº 06/ Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) e as Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5 em 1ª discussão na S.O. 26/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Vot. Emenda 06 ao PL 21/2014-1ª Di Vot. Sub 1-PL 21/2014 -1ª Disc. Vot. PL 21/2014 - 1ª Disc.
07/04/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
25/03/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. Emendas 01 e 02 Par. Com. Emendas 03, 04 e 05
25/03/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo e Emendas, em 1ª discussão na S.E. 28/2014. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos: Substitutivo 01 Emendas 03, 04 e 05
19/03/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/03/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
04/02/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PL
04/02/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
30/01/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
16/05/2014
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
13/05/2014
Descrição: Vot. Emenda 06 ao PL 21/2014-1ª Di
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
13/05/2014
Descrição: Vot. Sub 1-PL 21/2014 -1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
13/05/2014
Descrição: Vot. PL 21/2014 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
25/03/2014
Descrição: Par. Just. Sub. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
25/03/2014
Descrição: Par. Jur. Sub. 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
25/03/2014
Descrição: Substitutivo 01
Tipo: Substitutivo
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Documento
25/03/2014
Descrição: Emendas 03, 04 e 05
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
Documento
25/03/2014
Descrição: Par. Com. Emendas 03, 04 e 05
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
13/03/2014
Descrição: Par. Com. Emendas 01 e 02
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissões
Documento
07/02/2014
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico