Projeto de Lei Ordinária nº 038/2018

Intitui o Centro Municipal de Solução de Conflitos e Cidadania de Sorocaba - Soluciona Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 21/02/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Estrutura da Administração Pública

Tramitações

13/08/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.777, de 10 de agosto de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
02/08/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 119/2018 pelo ofício nº 458/2018.
Localização: Divisão de Expediente
02/08/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
02/08/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 44/2018.
Localização: Plenário
27/07/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 44/2018.
Localização: Divisão de Expediente
05/07/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
05/07/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
05/07/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Nominal) / Arquivada a Emenda nº 2 (Votação Simbólica) a pedido do autor / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 41/2018.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 2ª Disc. Votação à Emenda 1 - 2ª Disc.
02/07/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 41/2018.
Localização: Divisão de Expediente
26/06/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
26/06/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Arquivada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) a pedido do autor / Aprovado o PL (Votação Nominal) e Rejeitada a Emenda nº 2 (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. 38/2018.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 1ª Disc. Votação à Emenda 2 - 1ª Disc.
22/06/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 38/2018. (Remanescente da S.O. 37/2018)
Localização: Divisão de Expediente
18/06/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 37/2018.
Localização: Divisão de Expediente
17/05/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
08/05/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões à Emenda 2
03/05/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça à Emenda 2
03/05/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 02 / Enviado às Comissões, em 1ª Discussão na S.O. 24/2018.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda nº 2
27/04/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 24/2018.
Localização: Divisão de Expediente
19/04/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
16/04/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões à Emenda 1
05/03/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Apresentada Emenda nº 1 em 07/03/2018.
Localização: Comissões
Documentos: Emenda nº 1 Par. Comissões ao PL Par. Justiça à Emenda 1
23/02/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
22/02/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
22/02/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
21/02/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
05/07/2018
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
05/07/2018
Descrição: Votação à Emenda 1 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
05/07/2018
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
26/06/2018
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
26/06/2018
Descrição: Votação à Emenda 2 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
17/05/2018
Descrição: Par. Comissões à Emenda 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
08/05/2018
Descrição: Par. Justiça à Emenda 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
03/05/2018
Descrição: Emenda nº 2
Tipo: Emenda(s)
Autor: Péricles Régis Mendonça de Lima
Documento
19/04/2018
Descrição: Par. Comissões à Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
16/04/2018
Descrição: Par. Justiça à Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
14/03/2018
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
07/03/2018
Descrição: Emenda nº 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Francisco Martinez
Documento
05/03/2018
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
23/02/2018
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
21/02/2018
Descrição: Anexo - Impacto Financeiro
Tipo: Anexo(s)
Autor: Executivo