Projeto de Lei Ordinária nº 034/2014

Altera a redação do artigo 3º, da Lei nº 8.856, de 27 de agosto de 2009 e alterações subsequentes, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências, e dá outras providências.
Apresentação: 06/02/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

28/02/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.734, de 26 de fevereiro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
18/02/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 17/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
13/02/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.E. 12/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
13/02/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 2ª discussão na S.E. 11/2014. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
13/02/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda/ Dado Parecer/ Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.E. 10/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 01 Par. Com. PL Par. Just. PL Par. Com. Emenda 01
13/02/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
06/02/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
13/02/2014
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
13/02/2014
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Documento
13/02/2014
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
13/02/2014
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
13/02/2014
Descrição: Par. Com. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões