Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, revoga expressamente as Leis nºs 4.400, de 25 de outubro de 1993 e 8.285, de 22 de outubro de 2007 e dá outras providências.
Apresentação: 13/02/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
09/05/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.810, de 7 de maio de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
29/04/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 95/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
24/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL Substitutivo, em 2ª discussão na S.O. 22/2014.
Localização: Plenário
24/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL Substitutivo, em 1ª discussão na S.O. 22/2014.