Projeto de Lei Ordinária nº 050/2014

Dispõe sobre a jornada de trabalho do auxiliar de educação, regente maternal e agente infantil e dá outras providências.
Apresentação: 13/02/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

17/04/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM a Lei nº 10.777, de 15 de abril de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
26/03/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 55/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
25/03/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.E. 30/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
25/03/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 2ª discussão na S.E. 29/2014. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
25/03/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.E. 28/2014.
Localização: Plenário
17/03/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
27/02/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. Emenda 01
27/02/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda, em 1ª discussão na S.E. 18/2014. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 01
25/02/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
24/02/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
18/02/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PL
18/02/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
13/02/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
25/03/2014
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
06/03/2014
Descrição: Par. Com. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
27/02/2014
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Documento
25/02/2014
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
24/12/2013
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico