Altera a redação da ementa da Lei nº 10.844, de 28 de maio de 2014, que desafeta bem de uso comum do povo área verde I e II do loteamento "Centro Empresarial Sorocaba", inclui artigos à mesma lei e dá outras providências.
Apresentação: 11/09/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
09/01/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.046, de 7 de janeiro de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
16/12/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 339/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
15/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.E. 89/2014.
Ação: Solicitada a retirada do PL pelo Edil Carlos Leite/ Rejeitada a retirada (Ver Votação Nominal)/ Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) e a Emenda nº 1 em 1ª discussão na S.E. 87/2014.