Projeto de Lei Ordinária nº 370/2014

Dispõe sobre instituição do Prêmio Anual Sorocaba de Literatura e dá outras providências.
Apresentação: 13/10/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

30/10/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.990, de 29 de outubro de 2014. (Revogada pela Lei nº 11.182/2015)
Localização: Divisão de Expediente
24/10/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 277/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
23/10/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.E. 72/2014.
Localização: Plenário
23/10/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.E. 71/2014.
Localização: Plenário
23/10/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Enviado ao Jurídico e Comissões.
Localização: Plenário
Documentos: Par. Com. PL Par. Jur. ao PL
13/10/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
23/10/2014
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
23/10/2014
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico