Projeto de Lei Ordinária nº 233/2018

Institui o Espaço-Árvore e dá outras providências.
Apresentação: 21/08/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Habitação/Regularização Fundiária, Meio Ambiente, Obras/Infraestrutura Urbana/Urbanismo

Tramitações

16/10/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM a Lei nº 11.815, de 15 de outubro de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
27/09/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 153/2018 pelo ofício nº 586/2018.
Localização: Divisão de Expediente
20/09/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
20/09/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 58/2018.
Localização: Plenário
18/09/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
18/09/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 57/2018.
Localização: Plenário
14/09/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 57/2018.
Localização: Divisão de Expediente
06/09/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
27/08/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 06/09/2018.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
23/08/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 27/08/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
23/08/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 23/08/2018.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
23/08/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 50/2018.
Localização: Plenário
21/08/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
06/09/2018
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
27/08/2018
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
23/08/2018
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico