Projeto de Lei Ordinária nº 447/2014

Dispõe sobre a criação da função gratificada de pregoeiro e dá outras providências.
Apresentação: 12/12/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

19/12/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei n° 11.026, de 18 de dezembro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
16/12/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 332/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
15/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.E. 89/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
15/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL a Emenda nº 1, em 2ª discussão na S.E. 88/2014.
Localização: Plenário
15/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda/ Dado Parecer/ Aprovado o PL a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.E. 87/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 1 Par. Com. Emenda 01
15/12/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
Documentos: Par. Jur. ao PL Par. Com. PL
12/12/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
15/12/2014
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
15/12/2014
Descrição: Emenda 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Francisco Martinez
Documento
15/12/2014
Descrição: Par. Com. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
15/12/2014
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
15/12/2014
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões