Projeto de Lei Ordinária nº 033/2015

Dispõe sobre a alteração de súmula de atribuições, extinção e transformação de cargos em comissão da prefeitura municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 25/02/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional

Tramitações

30/09/2016
Situação: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional
Ação: Declarada Inconstitucional pela ADIN nº 2036885-23.2016.8.26.0000, no que se refere aos cargos de provimento em comissão de Assistente de Gabinete N/I, Assistente de Gabinete N/II, Assessor de Comunicação N/I, Assessor de Comunicação N/II, Assessor de Governo, Assessor de Secretário e Secretária Executiva.
Localização: Divisão de Expediente
29/05/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.115, de 26 de maio de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
06/05/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
06/05/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 73/2015.
Localização: Divisão de Expediente
05/05/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.E. 29/2015.
Localização: Plenário
05/05/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Ver Votação Nominal) e a Emenda nº 3 / Rejeitadas as Emendas nºs 4, 5, 6, 8 e 9 (Ver Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação em 2ª discussão na S.E. 28/2015.
Localização: Plenário
05/05/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 e a Emenda nº 3 (Ver Votações Nominais) / Rejeitadas as Emendas nºs 4, 5, 6, 8 e 9 (Ver Votações Nominais) / Arquivada a Emenda nº 7 a pedido do autor em 1ª discussão na S.E. 27/2015.
Localização: Plenário
27/04/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
23/04/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
23/04/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas / Enviado às Comissões em 1ª discussão na S.E. 24/2015.
Localização: Plenário
14/04/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
14/04/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 3 no Substitutivo/ Dado Parecer/ Arquivadas as Emendas nºs 1 e 2 a pedido do autor/ Apresentadas Emendas nºs 4 e 5, em 1ª discussão na S.E. nº 21/2015. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
03/03/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo nº 01 em 16.03.2015
Localização: Divisão de Expediente
27/02/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Apresentada Emenda nº 1 em 02.03.2015
Localização: Comissões
26/02/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
26/02/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
25/02/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
05/05/2015
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
05/05/2015
Descrição: Subst 1 ao PL 33/2015- 1ª Disc
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
05/05/2015
Descrição: Emendas Rejeitadas em 1ª Disc
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
05/05/2015
Descrição: Emenda 3 ao Subst 1 - 1ª Disc
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
05/05/2015
Descrição: Subst 1 ao PL 33/2015- 2ª Disc
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
05/05/2015
Descrição: Emendas Rejeitadas em 2ª Disc
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
23/04/2015
Descrição: Par. Com. Emendas 06, 07, 8 e 09
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
17/04/2015
Descrição: Emenda 08 e 09
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
Documento
17/04/2015
Descrição: Par. Jur. Emenda nº 09 ao Sub. 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
17/04/2015
Descrição: Par. Jur. Emenda nº 07 ao Sub. 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
17/04/2015
Descrição: Par. Jur. Emenda nº 08 ao Sub. 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
17/04/2015
Descrição: Par. Jur. Emenda nº 06 ao Sub. 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
16/04/2015
Descrição: na Emendas 04 e 05 ao sub
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
16/04/2015
Descrição: Emendas 06 e 07
Tipo: Emenda(s)
Autor: Izídio de Brito Correia
Documento
15/04/2015
Descrição: Par. Emenda nº 04 ao Sub. 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
15/04/2015
Descrição: Par. Jur. Emenda nº 05 ao Sub. 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
14/04/2015
Descrição: Par. Jur. a Emenda nº 03 ao Substitutivo 1
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
14/04/2015
Descrição: Emendas 04 e 05 ao Sub. 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Documento
07/04/2015
Descrição: Par. Com. Sub. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
06/04/2015
Descrição: Par. Just. Emendas 01 e 02 ao sub 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
30/03/2015
Descrição: Par. Emenda 02 e ao Sub. 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
27/03/2015
Descrição: Par. Jur. Emenda 01 ao Sub 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
16/03/2015
Descrição: Substitutivo 01
Tipo: Substitutivo
Autor: Executivo
Documento
13/03/2015
Descrição: Par. Jur. Sub. 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
03/03/2015
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
03/03/2015
Descrição: Par. Com. Emenda 01
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissões
Documento
02/03/2015
Descrição: Par. Jur. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
02/03/2015
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Francisco Martinez
Documento
27/02/2015
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico