Dispõe sobre a revogação da Lei nº 10.797, de 28 de abril de 2014, que autorizou a alienação de bem público à proprietária lindeira e dá outras providências. (terreno localizado na Vila Santa Tereza)

Apresentação: 26/03/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações


22/05/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.105, de 20 de maio de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
06/05/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
06/05/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 65/2015.
Localização: Divisão de Expediente
05/05/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.O. 24/2015.
Localização: Plenário
28/04/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
28/04/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.O. 22/2015.
Localização: Plenário
23/04/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
31/03/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
31/03/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PL
31/03/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
26/03/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


23/04/2015
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
31/03/2015
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico