Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Apresentação: 30/04/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações


31/07/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM a Lei nº 11.149, de 29 de julho de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
08/07/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
08/07/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 98/2015.
Localização: Divisão de Expediente
07/07/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.O. 41/2015.
Localização: Plenário
01/07/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
23/06/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Aguardando o Parecer de Redação Final.
Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documentos: Redação Final
23/06/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovadas as Emendas nºs 88 e 161 (Ver Votação Nominal)/ Rejeitado o Parecer da C.E.F.O.P. na Emenda nº 167 (Ver Votação Nominal)/ Aprovada a Emenda nº 167 (Ver Votação Nominal)/ Aprovado o Parecer da C.E.F.O.P. nas Emendas nºs 76 a 87, 89 a 160, 162 a 166, 168 e 169 (Ver Votação Nominal)/ Arquivadas as Emendas nºs 76 a 87, 89 a 160, 162 a 166, 168 e 169/ Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) em 2ª discussão na S.O. 36/2015.
Localização: Plenário
18/06/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
12/06/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Apresentadas 94 Emendas para a 2ª discussão. (de 76 a 169)
Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
03/06/2015
Situação: Aguardando Apresentação de Emendas
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/06/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Solicitada a retirada do PL a pedido do Edil Marinho Marte/ Rejeitada a solicitação de retirada (Ver Votação Nominal)/ Votado o Parecer da Comissão de Economia pela rejeição às Emendas/ Aprovado o Parecer (com voto de Minerva do Presidente pela aprovação, e com votos contrários dos Edis Carlos Leite, Francisco França, Izídio de Brito, José Crespo, Marinho Marte, Fernando Dini, Hélio Godoy, Jessé Loures e Rodrigo Manga)/ Rejeitadas as Emendas/ Aprovado o PL (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.O. nº 32/2015.
Localização: Plenário
27/05/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
21/05/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Apresentadas 75 emendas para a 1ª discussão.
Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documentos: Emendas 1 a 75
12/05/2015
Situação: Aguardando Apresentação de Emendas
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
06/05/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documentos: Par. CEFOP. PL
05/05/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
30/04/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


31/07/2015
Descrição: VOLUME 03
Tipo: Projeto na Íntegra
Autor: Executivo
31/07/2015
Descrição: VOLUME 02
Tipo: Projeto na Íntegra
Autor: Executivo
01/07/2015
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
23/06/2015
Descrição: Vot. PAR CEFOP a Emenda nº 167
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
23/06/2015
Descrição: Vot. Emendas nºs 88 e 161 - 2ª Disc
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
23/06/2015
Descrição: Vot. PAR CEFOP as Emendas
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
23/06/2015
Descrição: Vot. ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
23/06/2015
Descrição: Vot. Emenda nº 167 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
18/06/2015
Descrição: Par. Com. Emendas 76 a 169
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
11/06/2015
Descrição: Emendas 76 a 169
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
03/06/2015
Descrição: Vot. ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
03/06/2015
Descrição: Vot. Retirada do PL nº 84/2015
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
27/05/2015
Descrição: Par. CEFOP. Emendas 01 à 75
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
21/05/2015
Descrição: Emendas 1 a 75
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
12/05/2015
Descrição: Par. CEFOP. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
30/04/2015
Descrição: ANEXOS - PL nº 84/2015
Tipo: Anexo(s)
Autor: Executivo