Projeto de Lei Ordinária nº 183/2015
Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Apresentação: 28/08/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
08/01/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.259, de 07 de janeiro de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
15/12/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
15/12/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 230/2015.
Localização: Divisão de Expediente
14/12/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL, em 2ª discussão na S.E. 70/2015.
Localização: Plenário
14/12/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o pedido do Edil Izídio de Brito pela retirada do PL/ Aprovado o PL (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.E. 69/2015.
Localização: Plenário
Documentos:
Vot. PL nº 183/2015 - 1ª Disc.
01/09/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Just. PL
Par. Com. PL
01/09/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
01/09/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
Documentos:
Par. Jur. PL
28/08/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
Documento
08/01/2016
Descrição: VOLUME 02
Tipo: Projeto na Íntegra
Autor: Executivo
Documento
08/01/2016
Descrição: VOLUME 03
Tipo: Projeto na Íntegra
Autor: Executivo
Documento
14/12/2015
Descrição: Vot. PL nº 183/2015 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
21/09/2015
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
17/09/2015
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
01/09/2015
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico