Projeto de Lei Ordinária nº 185/2015

Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 11.080, de 14 de abril de 2015, que dispõe sobre a preservação e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 28/08/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

06/11/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.215, de 5 de novembro de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
23/10/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
23/10/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 181/2015.
Localização: Divisão de Expediente
22/10/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL, em 2ª discussão na S.O. 66/2015.
Localização: Plenário
20/10/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
20/10/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL, em 1ª discussão na S.O. 65/2015.
Localização: Plenário
02/10/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
15/09/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
01/09/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PL
01/09/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
28/08/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
02/10/2015
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
15/09/2015
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico